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Lei Municipal n°2.657/2022
Número: 2.657/2022
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 27 de outubro de 2022
2022 - Lei Municipal n°2.657/2022 - Altera a Lei n° 1.191/2005, revoga dispositivo da Lei n° 2.462/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.623/2022
Número: 2.623/2022
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 01 de julho de 2022
2022 - Lei Municipal n°2.623/2022 - Altera a Lei 1.191/2005 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.550/2021
Número: 2.550/2021
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 10 de novembro de 2021
2021 - Lei Municipal n°2.550/2021 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Ibirapuitã-RS e dá outras providências.
Lei n°2.462/2020
Número: 2.462/2020
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 30 de abril de 2020
2020 - Lei n°2.462/2020 - Altera a Lei Municipal n° 1.191/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município, e dá outras providências, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.304/2018
Número: 2.304/2018
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 01 de outubro de 2018
2018 - Lei Municipal n°2.304/2018 - Altera a Lei n°1.191/2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirapuitã/RS e dá outras providências
Lei Municipal n°2.152/2016
Número: 2.152/2016
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
2016 - Lei Municipal n°2.152/2016 - Orça a Receita e Fixa as Despesas do Fundo de Previdência Social do Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.074/2015
Número: 2.074/2015
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 16 de novembro de 2015
2015 - Lei Municipal n°2.074/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §10º DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N 1.191/2005
Lei Municipal n°2.004/2014
Número: 2.004/2014
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
2014 - Lei Municipal n°2.004/2014 - Altera a redação 10 do artigo 42 da lei municipal nº 1.191/2005
Lei Municipal n°1.191/2005
Número: 1.191/2005
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
2005 - Lei Municipal n°1.191/2005 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
