*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.526/2021
Número: 2526/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Lei n° 2.526/2021
Número: 2526/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de lbirapuitã para o período de 2022 a 2025 e da outras providências.
Lei Municipal n°2.348/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2019
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Ibirapuitã/RS
Lei Municipal n°2.345/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Ibirapuitã/RS ASSEUI e dá outras providências
Lei Municipal n°2.344/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o contrato e reajustar o valor do convênio com os serviços de Pronto Atendimento 24 horas do Hospital Frei Clemente de Soledade e dá outras providências
Lei Municipal n°2.339/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2019
Concede Reajuste Salarial ao Prefeito e Vice
Lei Municipal n° 2.338/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2019
Concede Reajuste Salarial aos Secretários Municipais, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.337/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2019
Altera a redação das Leis 2.329/2019 e 2.260/2018 e dá outras providências
Lei Municipal n°2.332/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) de Reajuste ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapuitã, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências
Lei Municipal n°2.331/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) de reajuste aos Servidores Ativos, cargos em comissão e funções gratificadas do quadro de Cargos do Poder Legislativo de Ibirapuitã, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências
Lei Municipal n°2.330/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) aos Vereadores, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências
Lei Municipal n°2.329/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) de reajuste salarial ao Servidores Municipais, através de revisão geral anual e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.328/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Altera o valor do Vencimento do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências
Lei Municipal n°2.327/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 4,27% (quatro inteiros e dezessete décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, através da revisão geral anual.
Lei Municipal n°2.326/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia VRS/810 e dá outras providências
Lei Municipal n°2.321/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida referente ao INSS junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.314/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito junto ao Badesul Desenvolvimento S.A
Lei Municipal n°2.313/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre a Instituição do concurso da Residência Mais Enfeitada Natal 2018, no Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.310/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Lei Municipal n°2.295/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2018
Institui Gratificação Especial aos Servidores que atuam no PIT (Programa de Integração Tributária) de Ibirapuitã/RS e dá outras providências
